Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Despejo

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

TST examina regime de trabalho de mergulhadores em plataformas

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite do regime de trabalho dos mergulhadores em plataformas de petróleo.

Porte de arma. Vacatio legis temporária. Abolitio criminis. Inocorrência. Arma de fogo com numeração raspada.

Recurso especial representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC e Resolução STJ nº 08/2008. Auto de infração. Notificação. Prazo. Art. 281, parágrafo único, II, do CTB.

Nulidade. Renovação de prazo. Impossibilidade. Honorários. Súmula 7/STJ.

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

Judiciário tem enfrentado atualmente, pelo vasto número de ações que são ajuizadas todos os dias no

Brasil tem 276 mortes por Covid-19 em 24 horas e chega ao total de 659.570

São 29.912.417 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes está em 215.